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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:11
Bailarina tem reconhecido vínculo de emprego com grupo musical
Os bailarinos recebiam um valor fixo por cada show e não tinham participação nos resultados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:09
Grupo Econômico. Relação de Coordenação entre as Empresas. Caracterização.
No âmbito da Justiça do Trabalho, a caracterização do grupo econômico prescinde da existência de
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:30
TST considera MP legítimo para representar grupo de trabalhadores
A empresa não assinou o termo porque não teria condições de cumpri-lo, tendo em vista as ?as peculiaridades do trabalho? dos empregados.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:19
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Abril de 2022 - 12:49
Mulher é condenada por injúria ao ofender grupo religioso
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 10:12
Júri condena homem que atropelou grupo de corredores na USP
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 11:15
Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor, decide Tribunal
Cliente foi impedido de acessar sua conta.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:19
Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp
Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:09
Seguro de vida em grupo. Rescisão contratual unilateral. Abusividade contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 15:57
Seguro de Vida em grupo. Ação de Cobrança. Negativa Administrativa
Auxílio-Doença. Restrição nas condições gerais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:00
PF associa três deputados a grupo suspeito de fraudes
Acusados são suspeitos de manter algum tipo de relação com o doleiro Fayed Traboulsi, acusado de comandar esquema que teria desviado cerca de R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 19:00
Cade autoriza aquisição do Grupo Confidence pela Travelex
Operação de compra de 100% do capital social foi aprovada sem restrições
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 10:45
Morre o jornalista Roberto Civita, presidente do Grupo Abril
Civita assumiu o Grupo abril nos anos de 1990; Causa da morte não foi divulgada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:45
Cláusula normativa. Seguro de vida em grupo não contratado.
Indenização substitutiva.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:20
JT reconhece vínculo de emprego entre diretor e grupo econômico
Duas mpresas foram condenadas a pagar ao trabalhador as parcelas de férias com 1/3 e 13º salários de todo o período não prescrito, além de efetuarem os depósitos do FGTS